Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 31/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 27/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de exoneração. Filha maior e estudante universitária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de exoneração Filha maior e estudante universitária

Data de Publicação: 16/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Óbito do genitor. Acordo de alimentos firmado com os avós. Pedido de exoneração

Tribunal: TJPR

Tema(s): Óbito do genitor Acordo de alimentos firmado com os avós Pedido de exoneração

Data de Publicação: 17/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de exoneração. Guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de exoneração Guarda compartilhada

Data de Publicação: 05/12/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de desconstituição de casamento. Casamento putativo. Exoneração de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Recurso Especial. Família. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 21/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Exame de DNA. Recusa. Presunção relativa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação negatória de paternidade Exame de DNA Recusa Presunção relativa

Data de Publicação: 02/02/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Família. Alimentos requeridos pela ex-esposa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Alimentos requeridos pela ex-esposa

Data de Publicação: 16/11/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Família. Alimentos requeridos pela ex-esposa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Alimentos requeridos pela ex-esposa

Data de Publicação: 08/11/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.